Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204176562Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos d...1457941204176562Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialConforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,Ade forma integral, sem caráter contributivo, com prioridade para as atividades preventivas.Ba proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.Ca valorização da diversidade étnica e regional.Do amparo às crianças e aos adolescentes carentes.Ea vigilância sanitária e epidemiológica, fiscalização de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123690Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: O cônjuge, a companheira...Questão 457941204123878Direito PrevidenciárioO benefício de prestação continuada, firmado pela Lei nº 8.742/1993, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoaQuestão 457941204137180Direito PrevidenciárioSão regras sobre os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, EXCETO: é segurado obrigatórioQuestão 457941204137654Direito PrevidenciárioPara efeitos da Legislação Previdenciária (Lei nº 8.213/1991), equipara-se a acidente do trabalho:Questão 457941204142571Direito PrevidenciárioJoão tem 12 anos de idade e é estudante do 5º ano do ensino fundamental. Seu pai se encontra preso em regime fechado e não tem outros dependentes. Mar...Questão 457941204164138Direito PrevidenciárioUm Regime Próprio de Previdência Social − RPPS dispõe, atualmente, de R$ 80.000.000,00 alocados em títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados...Questão 457941204181815Direito PrevidenciárioAnalisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:Questão 457941204185858Direito PrevidenciárioSegundo a legislação previdenciária NÃO é considerado caso de suspensão ou de cancelamento automático do benefício previdenciárioQuestão 457941204186443Direito PrevidenciárioJosé pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do bene...Questão 457941204188342Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselho