Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204123878O benefício de prestação continuada, firmado pela Lei nº 8.742/1993, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa1457941204123878Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Benefícios PrevidenciáriosO benefício de prestação continuada, firmado pela Lei nº 8.742/1993, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoaAcom deficiência ou ao idoso com 55 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.Bsem deficiência ou ao idoso com 55 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, mas de tê-la provida por sua família.Csem deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Dcom deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.Ecom deficiência e ao idoso com 65 anos ou menos que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113436Direito PrevidenciárioQuanto aos regimes de previdência social previstos na Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar:Questão 457941204134916Direito PrevidenciárioA Constituição Federal ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estabelece:Questão 457941204138199Direito PrevidenciárioHuguinho, Zezinho e Luizinho formaram um grupo de estudos para se prepararem para concurso de Procurador do INSS. Sobre o financiamento da Seguridade ...Questão 457941204152183Direito PrevidenciárioA respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere:I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver gu...Questão 457941204154327Direito PrevidenciárioPor força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de...Questão 457941204156990Direito PrevidenciárioA respeito da pensão por morte, prevista nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91:I. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurad...Questão 457941204174309Direito PrevidenciárioExclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida emQuestão 457941204185856Direito PrevidenciárioRita de Cássia foi empregada durante 26 (vinte e seis) anos e aposentou-se por tempo de contribuição. Após dois anos de sua aposentadoria, ela retorno...Questão 457941204186433Direito PrevidenciárioComo regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,Questão 457941204186448Direito PrevidenciárioJosé trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar e...