Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204154327Por força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família pa...1457941204154327Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-FamíliaPor força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de baixa renda. Essa previsão dá efetividade ao princípio constitucional daAuniversalidade de cobertura e de atendimento.Bsolidariedade, na medida em que os que podem contribuir mais devem fazê-lo em benefício dos que podem contribuir menos.Cseletividade na prestação dos benefícios e serviços.Duniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Eequidade na forma de participação do custeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134403Direito PrevidenciárioConforme entendimento jurisprudencial sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez conc...Questão 457941204144050Direito PrevidenciárioA respeito da legislação referente ao benefício previdenciário auxílio-doença:Questão 457941204147168Direito PrevidenciárioFátima foi atropelada por um ônibus quando se dirigia da sua residência para o seu trabalho, tendo fraturado a tíbia, razão pela qual terá de se afast...Questão 457941204149393Direito PrevidenciárioNo que tange às normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS, os benefícios de auxílio-d...Questão 457941204154272Direito PrevidenciárioReferente aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, considere:I. As diárias para viagem, desde que inferiores a 50% do vencimento, não integr...Questão 457941204162969Direito PrevidenciárioConsiderando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é correto afirmar:Questão 457941204162971Direito PrevidenciárioQuanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas constitucionais e da legislação aplicável à matéria, é correto afirmar:Questão 457941204164362Direito PrevidenciárioConsidere:I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal.II. Servidor público ocupante de cargo em comis...Questão 457941204166672Direito PrevidenciárioPatrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, fina...Questão 457941204189304Direito PrevidenciárioEm relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar: