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A respeito da legislação referente ao benefício previdenciário auxílio-doença:
Um assistente administrativo empregado de empresa privada e filiado ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil poderá ter acesso ao benefício:
Com base na Portaria MPS 402/2008 e alterações, considere:I. Os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo,...
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisf...
A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.I. A equidade na forma de participação e custeio é um...
Nos termos do Regime Próprio de Previdência Social, a pensão por morte será concedida aos dependentes do servidor público e será igual a
No tocante ao salário-família, considere:I. O aposentado por invalidez terá direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.II. O valo...
Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do T...
Incide contribuição para a seguridade social sobre
Considerando que as empresas Todos-os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel de Turismo e o Banco MMC, que atuam como indústria de transfor...
Segundo a regra permanente, segurada urbana que deixou de exercer qualquer tipo de atividade laborativa por mais de 4 (quatro) anos seguidos, nem vert...