Incide contribuição para a seguridade social sobre

Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratur...

Um trabalhador da Biblioteca Municipal sofreu queda no local de trabalho quando organizava caixas durante horas extras, fora do seu turno habitual, te...

De acordo com a Portaria MPS 403/2008, no âmbito das avaliações e reavaliações atuariais necessárias ao dimensionamento dos compromissos do Plano de B...

Quanto aos princípios e objetivos do sistema de Seguridade Social, analise as seguintes afirmativas:I. De acordo com o princípio da universalidade da ...

Conforme legislação que disciplina sobre o Regime Próprio de Previdência Social, é INCORRETO, afirmar:

É exigida Certidão Negativa de Débito − CND da empresa, fornecida pelo órgão competente,

São objetivos inspiradores na organização da Seguridade Social, a serem observados pelo Poder Público, conforme previsão constitucional:

José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar e...

Hortência, empregada da empresa Flor, está afastada de seus serviços em razão de acidente de trabalho que lhe decepou o dedo polegar. Assim, após o dé...

Considere os seguintes dispositivos da Lei Complementar federal nº 109, de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras pro...