Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204162969Considerando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é c...1457941204162969Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência SocialConsiderando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é correto afirmar:AÉ vedada a filiação ao Regime Geral da Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.BOs salários de contribuição considerados no cálculo do benefício serão corrigidos monetariamente, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição, quando serão corrigidos somente os doze últimos salários de contribuição.CA gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média dos proventos percebidos ao longo do ano base.DEm nenhuma hipótese é admitida a adoção de critérios e requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.ENas situações especiais previstas em lei é possível que o benefício substitutivo ao salário de contribuição ou ao rendimento do trabalho do segurado tenha valor inferior ao salário mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107582Direito PrevidenciárioO constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, ...Questão 457941204131037Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo deQuestão 457941204154283Direito PrevidenciárioConsiderando a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos s...Questão 457941204164360Direito PrevidenciárioNo tocante ao salário-família, considere:I. O aposentado por invalidez terá direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.II. O valo...Questão 457941204169000Direito PrevidenciárioMantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,Questão 457941204171775Direito PrevidenciárioÀ segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período deQuestão 457941204180743Direito PrevidenciárioA Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 7o, estabelece que a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão, por morte do se...Questão 457941204186423Direito PrevidenciárioSilvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de...Questão 457941204186430Direito PrevidenciárioJoão fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já...Questão 457941204321514Direito PrevidenciárioPode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contrib...