Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204162971Quanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas constitucionais e da legislação aplicável à matéria, é correto a...1457941204162971Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Base de ContribuiçãoQuanto ao custeio da Seguridade Social, conforme normas constitucionais e da legislação aplicável à matéria, é correto afirmar:AAs contribuições sociais sempre incidirão sobre aposentadoria e pensão, do trabalhador e dos demais segurados, concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social.BO salário de contribuição se confunde com o valor da contribuição recolhida à Previdência Social.CEntende-se por salário de contribuição o valor base sobre o qual será determinada a contribuição a ser recolhida; para o empregado doméstico será a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social.DO salário de benefício é sinônimo de salário de contribuição, possuindo assim mesma natureza jurídica e destinação.ENão há previsão legal para fixação de limites mínimo e máximo para o salário de contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119919Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais:Questão 457941204123881Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.212/1991, além das contribuições provenientes do faturamento ou receita e do lucro, a contribuição a cargo da empresa, destinada à ...Questão 457941204134408Direito PrevidenciárioO regramento legal dispõe que o auxílio-doençaI. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito co...Questão 457941204138205Direito PrevidenciárioDe acordo com a Orientação Normativa MPS nº 02, de 31 de março de 2009, para preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, a lei do ente feder...Questão 457941204152183Direito PrevidenciárioA respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere:I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver gu...Questão 457941204160737Direito PrevidenciárioApolo, professor de escola pública federal, ingressou com pedido de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e co...Questão 457941204180743Direito PrevidenciárioA Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 7o, estabelece que a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão, por morte do se...Questão 457941204186423Direito PrevidenciárioSilvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de...Questão 457941204186436Direito PrevidenciárioJosé exerceu atividade rural em regime de parceria com João, não tinha empregados, contava com a ajuda de seus familiares para o cultivo de subsistênc...Questão 457941204189303Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...