Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204134403Conforme entendimento jurisprudencial sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial para a implantação da ap...1457941204134403Ano: 2022Banca: FCCOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade PermanenteConforme entendimento jurisprudencial sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente seráAa data da citação válida, desde que ausente requerimento administrativo no INSS.Bo dia da distribuição da ação judicial pleiteando o benefício, ainda que não tenha havido pedido administrativo no INSS.Co correspondente à data da constatação do evento que acarretou a incapacidade do segurado, existindo ou não pedido administrativo no INSS.Da data da citação válida, havendo ou não requerimento administrativo perante a autarquia previdenciária.Eo da distribuição da ação judicial requerendo a aposentadoria por invalidez, desde que tenha havido prévio pedido administrativo no INSS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107584Direito PrevidenciárioAposentadoria por invalidez é benefício previdenciário devido ao segurado acometido de incapacidade relevante para o exercício da atividade remunerada...Questão 457941204110819Direito PrevidenciárioConsidere que determinado trabalhador, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na forma disciplinada pela Lei nº 8.213, de 24 de j...Questão 457941204138201Direito PrevidenciárioGenaro foi aposentado por invalidez há 7 anos. Realizado exame pelo INSS, atestou-se que Genaro está apto para retornar ao trabalho, todavia em função...Questão 457941204149377Direito PrevidenciárioA contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, para o financiamento do benefício previsto nos Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991 (A...Questão 457941204164364Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Federal nº 9.717/1998, que estabelece as Regras Gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência So...Questão 457941204174310Direito PrevidenciárioConsidere os seguintes atos:I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho.II. Ofensa física intencional, inc...Questão 457941204179997Direito PrevidenciárioPolicial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1º de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, ale...Questão 457941204181812Direito PrevidenciárioEm relação à saúde e à assistência social, está previsto na Constituição Federal brasileira queQuestão 457941204186441Direito PrevidenciárioJosé foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião...Questão 457941204186444Direito PrevidenciárioEm relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.