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Em relação à saúde e à assistência social, está previsto na Constituição Federal brasileira que
João e Maria, que contam 70 e 65 anos de idade, respectivamente, vivem sob o mesmo teto com os filhos Antônio e Vitória, ambos solteiros e sem renda. ...
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...
A oferta de serviços e benefícios no âmbito da Seguridade Social Brasileira, segundo o Decreto nº 3.048/1999, tem por princípios e diretrizes:I. unive...
A aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (exceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que pree...
Segundo a Previdência Social, o benefício concedido ao trabalhador por incapacidade laborativa e insuscetível de reabilitação para o exercício de ativ...
João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem cont...
Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.
Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão
Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de b...
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até