Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204320869Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal d...1457941204320869Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarQuanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de benefíciosAserá, no mínimo, igual à do participante.Bserá, no máximo, o dobro da do participante.Cem hipótese alguma, excederá a do participante.Ddeverá obedecer aos limites fixados por lei complementar da respectiva entidade federativa.Eem hipótese alguma, excederá o volume da contribuição do participante ao regime público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204130792Direito PrevidenciárioJorge foi contratado como empregado da empresa “Nutrição & Sabor – Restaurante e Mercearia Ltda.”, para trabalhar como garçom. No mês de maio de 2022,...Questão 457941204132040Direito PrevidenciárioConsiderando o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e a Redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020, considere:I. A apo...Questão 457941204135159Direito PrevidenciárioQuanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações,Questão 457941204149382Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não...Questão 457941204149384Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estan...Questão 457941204169665Direito PrevidenciárioÉ INCORRETO afirmar em relação ao Plano de Custeio da Seguridade Social:Questão 457941204171770Direito PrevidenciárioÉ exigida Certidão Negativa de Débito − CND, fornecida pelo órgão competente, nos seguintes casos:Questão 457941204181813Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 8.213/1991, NÃO são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:Questão 457941204186415Direito PrevidenciárioNo tocante à Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941204188342Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselho