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No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
No que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, será concedida,
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
Levi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desemp...
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de férias
De acordo com a Portaria MPS 403/2008, no âmbito das avaliações e reavaliações atuariais necessárias ao dimensionamento dos compromissos do Plano de B...
São beneficiários dos segurados no regime geral, na condição de dependentes,
De acordo com a legislação em vigor, o auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a
Analisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
Segundo a Lei nº 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência...