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São beneficiários dos segurados no regime geral, na condição de dependentes,
O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, ...
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
Sobre a incidência de contribuição previdenciária no salário de contribuição, considere:I. A gratificação natalina integra o salário de contribuição, ...
Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefí...
Empregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de natureza
Referente aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, considere:I. As diárias para viagem, desde que inferiores a 50% do vencimento, não integr...
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:I. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e r...
Quanto à organização da Seguridade Social, nos termos da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar:
No tocante à Lei Complementar nº 108/2001, considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal:I. O conselho de...
Segundo as regras do Regime Geral da Previdência Social, o benefício da aposentadoria por invalidez é benefício