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Constituem outras receitas da Seguridade Social:
No cálculo do valor das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores ...
Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/19...
Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações,
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, com relação aos planos de benefícios instituídos por entidades abertas, considere:I. Os planos de benefí...
Os Regimes Próprios de Previdência Social, segundo a Lei Federal nº 9.717/1998,
Todos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contr...
Em relação ao sistema de custeio e benefícios previdenciários, sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, considere:I. O trabalhador rural, na condiç...
O salário-família é um benefício previdenciário que possui como critério, dentre outros,
Analisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:
Hortência, empregada da empresa Flor, está afastada de seus serviços em razão de acidente de trabalho que lhe decepou o dedo polegar. Assim, após o dé...