Os Regimes Próprios de Previdência Social, segundo a Lei Federal nº 9.717/1998,

A Seguridade Social brasileira tem por objetivo proteger as pessoas contra riscos sociais. O "salário maternidade" é assegurado às mulheres que se afa...

No cálculo do valor das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores ...

São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:

Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefí...

De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,

Um deputado estadual propôs projeto de lei instituindo regime de previdência complementar aos servidores titulares de cargos públicos estaduais efetiv...

Considerando os direitos relativos ao Regime Geral da Previdência Social insculpidos no texto constitucional federal é correto afirmar:

Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios o...

Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de b...

A respeito dos dependentes no regime geral de previdência social, é correto afirmar: