A respeito dos dependentes no regime geral de previdência social, é correto afirmar:

Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como empregado, aquele que presta serviço de natureza ...

Pedro, professor em estabelecimento de educação infantil, e Paulo, professor em estabelecimento de ensino fundamental e médio, ambos prestando diversa...

São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado

A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.I. A equidade na forma de participação e custeio é um...

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, admitem-se recursos nos processos administrativos, incluindo em matéria ...

Em relação às disposições legais sobre organização e princípios da Seguridade Social previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é co...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos re...

José exerceu atividade rural em regime de parceria com João, não tinha empregados, contava com a ajuda de seus familiares para o cultivo de subsistênc...

São princípios constitucionais da Seguridade Social:

Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar: