Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204149075São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado1457941204149075Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo seguradoAno local de trabalho, ainda que fora do expediente normal, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.Bno local e horário de trabalho em consequência de desabamento, incêndio, inundação, salvo se ocorridos por caso fortuito ou força maior.Cainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço, independente da ciência do empregador.Dno local e no horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, por motivo de disputa relacionada ao trabalho, salvo se praticada por terceiro estranho ao ambiente de trabalho.Eainda que fora do local e horário de trabalho em viagem a serviço da empresa, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107579Direito PrevidenciárioDependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em razão de relação ...Questão 457941204124746Direito PrevidenciárioMaria está estudando para um concurso público e, ao deparar-se com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estado...Questão 457941204135159Direito PrevidenciárioQuanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal no 870/2005, com suas alterações,Questão 457941204144050Direito PrevidenciárioA respeito da legislação referente ao benefício previdenciário auxílio-doença:Questão 457941204149380Direito PrevidenciárioNas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, as contribuições sociais serão ap...Questão 457941204160256Direito PrevidenciárioSegundo a Lei no 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele r...Questão 457941204163873Direito PrevidenciárioA partir da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, assumindo nova configuração no campo da política social brasileira,Questão 457941204164151Direito PrevidenciárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão observar na gestão dos recursos de seus RPPS as seguintes obrigações, além daquelas pr...Questão 457941204189167Direito PrevidenciárioEm relação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar − PREVIC, é correto afirmar:Questão 457941204321515Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição, o regime de previdência privada deve ser