Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204163873A partir da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, assumindo nova configuração no campo da polí...1457941204163873Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialA partir da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, assumindo nova configuração no campo da política social brasileira,Aresgata o caráter de uma política pública social, na qual as famílias obtém acesso por meio da relação de compra e venda de serviços, isto é, da relação de mercado.Bconstitui-se como política pública gratuita e não lucrativa e sua materialização ocorre por meio da categorização do necessitado e não da necessidade de proteção social, sendo responsável pela efetivação de todos os direitos sociais.Cé responsável por proporcionar seguranças sociais de acolhida, convívio e sobrevivência, visando a superação de incertezas e desproteções sociais que impedem ou fragilizam a seguridade social dos cidadãos.Dé dirigida aos cidadãos como direito à proteção social fundada na perspectiva do assistencialismo e paralelamente ao direito trabalhista.Eresgata a esfera moral, com a introdução compulsória de contrapartidas, pois do ponto de vista constitucional trata-se de uma benesse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113381Direito PrevidenciárioAugusto Capanema aposentou-se voluntariamente no regime próprio de previdência dos servidores públicos, em 15 de janeiro de 2005, tendo ocupado o carg...Questão 457941204129567Direito PrevidenciárioDiógenes é filho solteiro de segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás, tendo sido atestado com invalidez permanente aos 25 ...Questão 457941204138795Direito PrevidenciárioSolange, trabalhadora urbana, está afastada recebendo benefício previdenciário por doença. Já Ivete, trabalhadora rural individual, está aposentada po...Questão 457941204145716Direito PrevidenciárioA Previdência Social é um direito social previsto na Constituição Federal de 1988. Considera-se como um dos seus objetivos:Questão 457941204149294Direito PrevidenciárioLevi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desemp...Questão 457941204153332Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social disciplina situações e institui benefícios devidos e pagos aos segurados trabalhadores urbanos, dentre eles os re...Questão 457941204162769Direito PrevidenciárioO período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da L...Questão 457941204172461Direito PrevidenciárioRelativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo ex...Questão 457941204192973Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especialQuestão 457941204192976Direito PrevidenciárioO princípio da universalidade da cobertura prevê