Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204172461Relativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penh...1457941204172461Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Infrações contra a Seguridade SocialRelativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo exequente será efetivadaAapós o decurso do prazo de até cinco dias para o executado pagar ou garantir o juízo.Bapós o decurso do prazo de até oito dias para o executado pagar ou garantir o juízo.Capós o decurso do prazo de até quinze dias para o executado pagar ou garantir o juízo.Dconcomitantemente com a citação inicial do devedor.Esimultaneamente à mera expedição do despacho inicial do Juiz que deferir a inicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107583Direito PrevidenciárioTécnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passo...Questão 457941204132985Direito PrevidenciárioSão princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:Questão 457941204149403Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doençaQuestão 457941204151725Direito PrevidenciárioAtualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último apli...Questão 457941204171949Direito PrevidenciárioA concessão das seguintes prestações da Previdência Social, independem de carência:I. Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-ac...Questão 457941204182662Direito PrevidenciárioA estrutura da previdência social brasileira nos dias atuais está composta com diferentes regimes são eles:Questão 457941204185853Direito PrevidenciárioNos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:Questão 457941204186436Direito PrevidenciárioJosé exerceu atividade rural em regime de parceria com João, não tinha empregados, contava com a ajuda de seus familiares para o cultivo de subsistênc...Questão 457941204186438Direito PrevidenciárioEm relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941204201841Direito PrevidenciárioAo tratar das características da Previdência Social brasileira pode-se identificá-la como:I. financiamento via regime de repartição e solidariedade in...