Em relação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar − PREVIC, é correto afirmar:

Conforme norma prevista na Constituição Federal, o servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social será aposentado, no âmbito da União, a...

Genaro foi aposentado por invalidez há 7 anos. Realizado exame pelo INSS, atestou-se que Genaro está apto para retornar ao trabalho, todavia em função...

João tem 12 anos de idade e é estudante do 5º ano do ensino fundamental. Seu pai se encontra preso em regime fechado e não tem outros dependentes. Mar...

Sobre os períodos de carência, considere:I. Apenas a pensão por morte e o salário-família são devidos sem observância de quaisquer períodos de carênci...

Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão...

Considere as seguintes hipóteses:I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia apó...

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, os planos de benefícios deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro...

Segundo a Lei nº 8.213/91, havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência...

Analise:I. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho devem ser consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratifi...

Considere os seguintes princípios:I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.II. Universalidade de Participação nos Planos Previde...