Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204149086Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momen...1457941204149086Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Manutenção e Perda de QualidadeMauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.213/91, Mauro manterá a qualidade de segurado,Aindependentemente de contribuições, até dezoito meses após o seu livramento.Bsomente se continuar a recolher as contribuições devidas de acordo com a qualidade de segurado anterior à reclusão.Cindependentemente de contribuições, até seis meses após o seu livramento.Dindependentemente de contribuições, até doze meses após o seu livramento.Esomente enquanto estiver recluso e independentemente de contribuições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126516Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente é um benefícioQuestão 457941204135312Direito PrevidenciárioA aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez) é devida ao segurado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de ativida...Questão 457941204147167Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será ac...Questão 457941204160258Direito PrevidenciárioAs prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social são das seguintes espécies:Questão 457941204168687Direito PrevidenciárioEm relação a motorista morador do Estado do Rio Grande do Sul, empregado de uma transportadora com sede naquele Estado, ao fazer viagem ao Norte do pa...Questão 457941204171772Direito PrevidenciárioIntegra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:Questão 457941204171953Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar que o salário-maternidadeQuestão 457941204174309Direito PrevidenciárioExclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida emQuestão 457941204185060Direito PrevidenciárioA empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagam...Questão 457941204186443Direito PrevidenciárioJosé pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do bene...