Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204107579Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previde...1457941204107579Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: DependentesDependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em razão de relação de parentesco ou afetiva com o segurado. Nesse tema,Aa relação de dependentes é definida taxativamente pela legislação previdenciária.Bé o segurado quem escolhe quem serão seus dependentes para fins de pensão por morte.Cpara que receba o benefício, o interessado deverá sempre demonstrar dependência econômica do segurado.Dirmão com deficiência mental não necessita provar que era dependente economicamente do segurado.Ea dependência econômica dos pais do segurado é presumida pela lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120253Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais:Questão 457941204126210Direito PrevidenciárioNa Constituição Federal de 1988 estão afiançados os direitos à assistência social, à saúde e à previdência social, sendo os dois primeiros não contrib...Questão 457941204134916Direito PrevidenciárioA Constituição Federal ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estabelece:Questão 457941204164155Direito PrevidenciárioNo cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...Questão 457941204164361Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/1991, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada porQuestão 457941204166670Direito PrevidenciárioI. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço púb...Questão 457941204166826Direito PrevidenciárioSinfrônio, jovem com 13 anos de idade, em situação de hipossuficiência econômica, Georgino com 35 anos, empresário bem sucedido no ramo imobiliário. D...Questão 457941204169062Direito PrevidenciárioPara efeito de aposentadoria perante o regime próprio, o tempo de contribuição regularmente feito pelo segurado no regime geralQuestão 457941204170205Direito PrevidenciárioO benefício da Previdência Social que é concedido, independente de ter sido efetuada contribuição, éQuestão 457941204180223Direito PrevidenciárioSuponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de e...