São princípios constitucionais da Seguridade Social:

Pedro, professor em estabelecimento de educação infantil, e Paulo, professor em estabelecimento de ensino fundamental e médio, ambos prestando diversa...

Em relação ao sistema de custeio e benefícios previdenciários, sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, considere:I. O trabalhador rural, na condiç...

Gabriela é servidora pública efetiva da União. Este ano ela completou cinquenta e cinco anos de idade e trinta e três anos de contribuição. Neste caso...

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, fina...

É correto afirmar que o salário-maternidade

Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:

Maria adotou uma criança de 6 (seis) anos de idade, sendo que a mãe biológica da criança já havia recebido o salário-maternidade. Nessa situação, Mari...

Está(ão) entre os princípios da seguridade social:

Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do(s) segurado(s):

Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de b...