Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204162017Gabriela é servidora pública efetiva da União. Este ano ela completou cinquenta e cinco anos de idade e trinta e três an...1457941204162017Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019Gabriela é servidora pública efetiva da União. Este ano ela completou cinquenta e cinco anos de idade e trinta e três anos de contribuição. Neste caso, tratando-se de aposentadoria integral, GabrielaApoderá se aposentar voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de quinze anos de efetivo exercício no serviço público e dez anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.Bnão poderá se aposentar voluntariamente ainda, uma vez que não completou trinta e cinco anos de contribuição.Cnão poderá se aposentar voluntariamente ainda, uma vez que não completou sessenta anos de idade.Dpoderá se aposentar voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público, bem como no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.Epoderá se aposentar voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109451Direito PrevidenciárioUm assistente administrativo empregado de empresa privada e filiado ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil poderá ter acesso ao benefício:Questão 457941204124155Direito PrevidenciárioBeth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de i...Questão 457941204124747Direito PrevidenciárioAmanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registravam-se doze contribuições para o Regime Geral da Previdência Social. Nes...Questão 457941204138200Direito PrevidenciárioNero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esquerda. Devido à gravidade da f...Questão 457941204154281Direito PrevidenciárioNo respeito do regramento constitucional da Seguridade Social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem com...Questão 457941204160673Direito PrevidenciárioNo tocante à seguridade social, considere:I. O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade....Questão 457941204162763Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos consti...Questão 457941204171104Direito PrevidenciárioConsidere as seguintes hipóteses:I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia apó...Questão 457941204171775Direito PrevidenciárioÀ segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período deQuestão 457941204200145Direito PrevidenciárioOcorrido o sinistro laboral, se o trabalhador permanecer incapaz para o trabalho por mais de quinze dias, fará jus a benefício por incapacidade tempor...