Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204154281No respeito do regramento constitucional da Seguridade Social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e...1457941204154281Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado EspecialNo respeito do regramento constitucional da Seguridade Social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economiaAfamiliar, desde que com empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.Bde mercado, em escala de produção, independentemente de possuírem ou não empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.Cfamiliar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota não superior a 8% sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.Dde mercado, em escala de produção, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.Efamiliar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134405Direito PrevidenciárioSenhora D’arc teve negada, em 20 de dezembro de 2021, pela autarquia previdenciária, a concessão de pensão por morte que entende ser beneficiária pelo...Questão 457941204137541Direito PrevidenciárioUm trabalhador da Biblioteca Municipal sofreu queda no local de trabalho quando organizava caixas durante horas extras, fora do seu turno habitual, te...Questão 457941204147169Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, com relação à portabilidade do direito acumulado ...Questão 457941204155698Direito PrevidenciárioA oferta de serviços e benefícios no âmbito da Seguridade Social Brasileira, segundo o Decreto nº 3.048/1999, tem por princípios e diretrizes:I. unive...Questão 457941204164151Direito PrevidenciárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão observar na gestão dos recursos de seus RPPS as seguintes obrigações, além daquelas pr...Questão 457941204170205Direito PrevidenciárioO benefício da Previdência Social que é concedido, independente de ter sido efetuada contribuição, éQuestão 457941204179999Direito PrevidenciárioServidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, admitido no serviço público estadual em 2001, que venha a se aposentar por invalidez permanente ...Questão 457941204181815Direito PrevidenciárioAnalisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:Questão 457941204186024Direito PrevidenciárioSara, Professora titular de cargo efetivo no Estado de São Paulo, completou simultaneamente cinquenta e um anos de idade, e vinte e três anos de servi...Questão 457941204186422Direito PrevidenciárioJosé exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro...