Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204124747Amanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registravam-se doze contribuições para o Regime Ge...1457941204124747Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-21Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-MaternidadeAmanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registravam-se doze contribuições para o Regime Geral da Previdência Social. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.213/1991, para o recebimento do salário-maternidade:AAmanda já cumpriu o período de carência de 6 meses, razão pela qual receberá o benefício.Bnão há previsão legal de recebimento deste benefício para as empregadas domésticas.CAmanda já cumpriu o período de carência de 12 meses, razão pela qual receberá o benefício.Dnão há período de carência para a empregada doméstica, razão pela qual Amanda receberá o benefício.EAmanda só teria direito ao benefício se tivesse contribuído com 18 parcelas, que é o período de carência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129966Direito PrevidenciárioSócrates é servidor púbico federal vinculado ao Ministério das Minas e Energia e percebeu seus vencimentos no mês anterior da seguinte forma: R$ 2.100...Questão 457941204134882Direito PrevidenciárioUlisses é analista do Poder Judiciário e Afrodite é professora de ensino superior lecionando em Universidade Federal de Administração, sendo ambos ser...Questão 457941204137181Direito PrevidenciárioSobre as regras do Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:Questão 457941204149074Direito PrevidenciárioCom base na Lei nº 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,Questão 457941204153103Direito PrevidenciárioA respeito do benefício da pensão por morte:Questão 457941204162972Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, previsto na Constituição Federal e em legislação infraconstitucional,Questão 457941204166036Direito PrevidenciárioNelmar da Silva apresentou, junto à autarquia previdenciária, pedido de aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de incapacidade permanente e ins...Questão 457941204169062Direito PrevidenciárioPara efeito de aposentadoria perante o regime próprio, o tempo de contribuição regularmente feito pelo segurado no regime geralQuestão 457941204179015Direito PrevidenciárioEm relação à Organização e Custeio da Seguridade Social, analise as afirmações abaixo.I. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridad...Questão 457941204186435Direito PrevidenciárioMaria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de b...