Nero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esq...

Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em razão de relação ...

O benefício de prestação continuada, firmado pela Lei nº 8.742/1993, é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa

O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar

Denise é servidora pública da união, titular de cargo efetivo, abrangida por regime próprio de previdência social e sofreu acidente doméstico que a in...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),

De acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regimes de financiamento de seu pl...

Atualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último apli...

Os Regimes Próprios de Previdência Social, segundo a Lei Federal nº 9.717/1998,

Sobre a seguridade social é correto afirmar:

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 da Previdência Social e o Decreto nº 8.123/2013 que altera os dispositivos do Regulamento da Previdência Social,...