Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204145673O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência So...1457941204145673Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Benefícios PrevidenciáriosO Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),Aé devido ao idoso maior de 70 anos que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.Bnão se estende à pessoa com deficiência, ainda que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção.Cpode ser acumulado apenas com aquele relativo à pensão por morte.Dtem valor de um salário mínimo mensal, podendo ser majorado em até 25%, caso comprovada a real necessidade.Edeve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111432Direito PrevidenciárioNo Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panorama normativo que compreende aQuestão 457941204120302Direito PrevidenciárioSão características do Regime Geral de Previdência Social:Questão 457941204126534Direito PrevidenciárioServente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratur...Questão 457941204149082Direito PrevidenciárioCom relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,Questão 457941204154272Direito PrevidenciárioReferente aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, considere:I. As diárias para viagem, desde que inferiores a 50% do vencimento, não integr...Questão 457941204163445Direito PrevidenciárioA prescrição e a decadência são institutos que tratam dos efeitos gerados pelo decurso de tempo nas relações jurídicas em geral. No que tange a sua ap...Questão 457941204166556Direito PrevidenciárioAirton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anualQuestão 457941204166931Direito PrevidenciárioAcerca das regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores públicos, introduzidas pelas Emendas Constitucionais que vieram a re...Questão 457941204174309Direito PrevidenciárioExclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida emQuestão 457941204179016Direito PrevidenciárioConforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuiçõ...