Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204111432No Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panor...1457941204111432Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialNo Brasil, após a Constituição de 1988, houve uma profunda mudança na forma de disciplinar a seguridade social, um panorama normativo que compreende aAprevidência que contará apenas com a contribuição dos a ela vinculados, a saúde que contará com o esforço da sociedade e a assistência social que é fruto do esforço do terceiro setor.Baposentadoria a todos que atingirem 60 anos de idade, se homens e 50 anos de idade, se mulheres, a saúde aos vinculados ao INSS e a assistência aos hipossuficientes.Cprevidência aos contribuintes, a saúde para todos e a assistência social a quem dela necessitar.Dsaúde de todos, apenas no que se restringe ao atendimento básico, a previdência paga a todos que não tiverem emprego e a assistência social, que é um atendimento multidisciplinar, desde que não importe no pagamento de qualquer valor em moeda.Eprevidência como modelo contributivo e filiação facultativa, a assistência social como programa dirigido a todos, como é, também, a saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124748Direito PrevidenciárioQuanto ao salário-família, nos termos da Lei nº 8.213/1991, considere:I. Será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao ...Questão 457941204139880Direito PrevidenciárioSobre os cálculos dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), NÃO está correto o que consta de:Questão 457941204147171Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serão designadosQuestão 457941204147222Direito PrevidenciárioFábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36º dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefí...Questão 457941204156990Direito PrevidenciárioA respeito da pensão por morte, prevista nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91:I. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurad...Questão 457941204166035Direito PrevidenciárioMaria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão própri...Questão 457941204171772Direito PrevidenciárioIntegra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:Questão 457941204180173Direito PrevidenciárioO Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que tem o seu fundamento no art. 10 da Lei nº 10.666/03, aplica-se reduzindo em até 50% ou aumentando em até 10...Questão 457941204185855Direito PrevidenciárioCecília filiou-se pela primeira vez à Previdência Social na qualidade de segurada empregada em razão de contrato de trabalho firmado com a empresa Alf...Questão 457941204321511Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações