Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204147171Segundo a Lei nº 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serã...1457941204147171Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarSegundo a Lei nº 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serão designadosApelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e por ato conjunto dos Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.Bpelos Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal e por ato conjunto dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente.Cpelos Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal e por ato do Presidente do Congresso Nacional, respectivamente.Dpelo Presidente da República e por ato do Presidente do Congresso Nacional, respectivamente.Epelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e por ato do Presidente do Senado Federal, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108573Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...Questão 457941204120303Direito PrevidenciárioJoão, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em 10 de junho de 2024, deixando a companheira, a ex-cônjuge a quem pagava pensão alimen...Questão 457941204134998Direito PrevidenciárioQuanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS nº 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeit...Questão 457941204147225Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...Questão 457941204163096Direito PrevidenciárioNos termos do Regime Próprio de Previdência Social, a pensão por morte será concedida aos dependentes do servidor público e será igual aQuestão 457941204163738Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto nº 3.048/1999 da Previdência Social e o Decreto nº 8.123/2013 que altera os dispositivos do Regulamento da Previdência Social,...Questão 457941204166825Direito PrevidenciárioA aposentadoria por invalidez NÃO é benefícioQuestão 457941204188015Direito PrevidenciárioHortência, empregada da empresa Flor, está afastada de seus serviços em razão de acidente de trabalho que lhe decepou o dedo polegar. Assim, após o dé...Questão 457941204188641Direito PrevidenciárioPara efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do(s) segurado(s):Questão 457941204195603Direito PrevidenciárioNo sistema de seguridade social, o princípio da solidariedade justifica