Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204134998Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS nº 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de apos...1457941204134998Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialQuanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS nº 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrênciaAdo local de trabalho.Bda função de confiança.Cdo cargo em comissão.Ddo abono de permanência.Eda integração na remuneração de contribuição do servidor que se aposentar com proventos calculados conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122098Direito PrevidenciárioOs beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são classificados em segurados e dependentes, conforme disposto na legislação previdenci...Questão 457941204135313Direito PrevidenciárioNo tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos:Questão 457941204152068Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, com relação aos planos de benefícios instituídos por entidades abertas, considere:I. Os planos de benefí...Questão 457941204154331Direito PrevidenciárioA respeito do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, considere:I. O adicional por serviço extraordinário não constitui base de ...Questão 457941204160258Direito PrevidenciárioAs prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social são das seguintes espécies:Questão 457941204163444Direito PrevidenciárioO Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do...Questão 457941204166827Direito PrevidenciárioNo caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefícioQuestão 457941204178420Direito PrevidenciárioO Poder Executivo estadual instituiu regime de previdência complementar destinado aos servidores titulares de cargos efetivos, submetidos ao regime es...Questão 457941204179015Direito PrevidenciárioEm relação à Organização e Custeio da Seguridade Social, analise as afirmações abaixo.I. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridad...Questão 457941204198843Direito PrevidenciárioCom relação ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, quando a recuperação for parcial, sem prejuízo da volta à atividade, a aposent...