Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204166556Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abon...1457941204166556Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-16Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Abono AnualAirton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anualAé devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor médio da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano.Bnão é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, auxílio-doença e aposentadoria.Cé devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor da hora mensal trabalhada.Dnão é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, aposentadoria.Eé devido, calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123047Direito PrevidenciárioNo Brasil, existe um tipo de contagem que legitima ao trabalhador exposto a ambientes perigosos ou atividades de risco a requerer a aposentadoria em t...Questão 457941204123684Direito PrevidenciárioCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento; equidade na forma...Questão 457941204134885Direito PrevidenciárioConforme normas constitucionais, alteradas pela Emenda Constitucional nº 103/2019,Questão 457941204136813Direito PrevidenciárioConsidere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo...Questão 457941204149294Direito PrevidenciárioLevi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desemp...Questão 457941204164148Direito PrevidenciárioConforme Portaria MPS nº 204/2008 e alterações, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) será exigido nos seguintes casos:I. na realização d...Questão 457941204168998Direito PrevidenciárioIncide contribuição para a seguridade social sobreQuestão 457941204179014Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos re...Questão 457941204188088Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, os planos de benefícios deverão prever a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro...Questão 457941204321518Direito PrevidenciárioNo regime geral de previdência social, a aposentadoria por tempo de contribuição é devida quando atingidos, pelo menos, para