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Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
Manoel é servidor público do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo-lhe suspensa a qualidade de segurado, em razão de ter deixado de contribuir para o MS...
Machado de Assis, titular do cargo efetivo de Professor em estabelecimento de ensino federal, foi eleito Prefeito de Cosme Velho. Afastado do cargo pa...
A Lei nº 8.213/1991 considera segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à:
Péricles, Zeus e Poseidon são empregados da Empresa Céu Azul Embalagens Ltda. Péricles afastou-se da empresa, pois foi incorporado às Forças Armadas p...
A estrutura organizacional das entidades de que trata a Lei nº 12.618/2012 será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria exec...
Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:
Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios o...
A pensão por morte de um servidor aposentado à data do óbito após a EC 41/03 corresponde, nos regimes próprios de previdência social, a
Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ...