Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204149391De acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regi...1457941204149391Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialDe acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regimes de financiamento de seu plano de benefícios para observância do equilíbrio financeiro e atuarial: regime financeiro deAdescapitalização; de somatória de capitais; e de diminuição de capitais.Bcapitalização; de somatória de capitais; e de somatória simples.Cmais valia; de diminuição de capitais; e de diminuição simples.Dcapitalização; de repartição de capitais de cobertura; e de repartição simples.Emais valia; de repartição de capitais sem cobertura; e de repartição complexa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120400Direito PrevidenciárioNos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, ...Questão 457941204137179Direito PrevidenciárioA Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, temp...Questão 457941204149074Direito PrevidenciárioCom base na Lei nº 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,Questão 457941204160673Direito PrevidenciárioNo tocante à seguridade social, considere:I. O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade....Questão 457941204160680Direito PrevidenciárioCom relação ao auxílio-acidente, considere:I. O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-benefício.II. O auxílio-acid...Questão 457941204162763Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos consti...Questão 457941204166931Direito PrevidenciárioAcerca das regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores públicos, introduzidas pelas Emendas Constitucionais que vieram a re...Questão 457941204184516Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional aQuestão 457941204189169Direito PrevidenciárioNo que se refere ao processo administrativo para apuração da responsabilidade por infração à legislação referente à previdência complementar, é certo ...Questão 457941204320731Direito PrevidenciárioConsidere os seguintes princípios:I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.II. Universalidade de Participação nos Planos Previde...