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O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar
Poseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, titular de cargo efetivo, tendo sido cedido à Prefeitura do...
Nero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esquerda. Devido à gravidade da f...
Sobre os cálculos dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), NÃO está correto o que consta de:
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Durante o horário de trabalho, Margarido, empregado da empresa “D”, lesionou intencionalmente seu colega ...
A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, ...
Consideram-se ou equiparam-se a acidente do trabalho a doença
O Poder Executivo estadual instituiu regime de previdência complementar destinado aos servidores titulares de cargos efetivos, submetidos ao regime es...
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias: