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Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:
Nero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esquerda. Devido à gravidade da f...
Conforme a Lei no 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...
Fazem parte da Nota Técnica Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS os seguintes elementos mínimos e obrigatórios:I. Hipóteses Biom...
Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Durante o horário de trabalho, Margarido, empregado da empresa “D”, lesionou intencionalmente seu colega ...
Nos termos da Constituição Federal, ação previdenciária em que se pleiteie a concessão de benefício de aposentadoria por idade, proposta por segurado ...
Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
Conforme previsão legal, a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social, calculada sobre o total das remunerações pagas, devidas ou c...
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, o ex-diretor membro de diretoria executiva estará impedido de prestar às empresas do sistema financeiro,...
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até