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Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
Diógenes é filho solteiro de segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás, tendo sido atestado com invalidez permanente aos 25 ...
O auxílio reclusão é um direito dos dependentes de uma pessoa reclusa em regime semiaberto ou fechado, desde que sejam obedecidos os critérios definid...
Conforme a Lei nº 8.212 de 1991, NÃO haverá a descaracterização da condição de segurado especial na hipótese de
Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acid...
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 da Previdência Social e o Decreto nº 8.123/2013 que altera os dispositivos do Regulamento da Previdência Social,...
Conforme Portaria MPS nº 204/2008 e alterações, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) será exigido nos seguintes casos:I. na realização d...
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
Segundo a Previdência Social, o benefício concedido ao trabalhador por incapacidade laborativa e insuscetível de reabilitação para o exercício de ativ...
Renato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Após ter sido socorrid...
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, quando, após a consolidação das lesões, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade p...