Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204134517O auxílio reclusão é um direito dos dependentes de uma pessoa reclusa em regime semiaberto ou fechado, desde que sejam o...1457941204134517Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-ReclusãoO auxílio reclusão é um direito dos dependentes de uma pessoa reclusa em regime semiaberto ou fechado, desde que sejam obedecidos os critérios definidos por lei. O prazo para o recebimento do auxílio, após a soltura, é de atéA18 meses.B6 meses.C12 meses.D3 meses.E10 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123684Direito PrevidenciárioCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento; equidade na forma...Questão 457941204131019Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em be...Questão 457941204149080Direito PrevidenciárioConsidere:I. realização de transferências compulsórias de recursos pela União.II. celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de ...Questão 457941204149086Direito PrevidenciárioMauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão...Questão 457941204163180Direito PrevidenciárioDeterminada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, tem em seu objeto socia...Questão 457941204174310Direito PrevidenciárioConsidere os seguintes atos:I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho.II. Ofensa física intencional, inc...Questão 457941204181815Direito PrevidenciárioAnalisando-se as normas constitucionais relativas à inativação e pensões dos servidores públicos civis da União é INCORRETO afirmar:Questão 457941204320731Direito PrevidenciárioConsidere os seguintes princípios:I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.II. Universalidade de Participação nos Planos Previde...Questão 457941204320870Direito PrevidenciárioÉ segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:Questão 457941205283149Direito PrevidenciárioManoel é servidor público do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo-lhe suspensa a qualidade de segurado, em razão de ter deixado de contribuir para o MS...