Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até

A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à p...

No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:

Diógenes é filho solteiro de segurado do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás, tendo sido atestado com invalidez permanente aos 25 ...

Uma professora de ensino fundamental, que ingressou na rede privada em 2020, sem vínculo ou exercício de atividade laboral remunerada anterior, preten...

Ulisses é analista do Poder Judiciário e Afrodite é professora de ensino superior lecionando em Universidade Federal de Administração, sendo ambos ser...

Conforme regras previstas na Constituição Federal, o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo

Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS nº 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeit...

Afrodite é segurada do Regime Geral da Previdência Social. Mantém união estável como entidade familiar com Thor e possui um filho Hermes de 27 anos. E...

Com base na Portaria nº 402/2008 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdên...

Entende-se por salário-de-contribuição,