Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:

Mateus é brasileiro e trabalha no exterior em empresa regida por leis brasileiras; Tatiana é associada de cooperativa que explora a atividade de ofici...

NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de férias

Dentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiam...

O Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do...

Afrodite é segurada do Regime Geral da Previdência Social. Mantém união estável como entidade familiar com Thor e possui um filho Hermes de 27 anos. E...

Em relação à habilitação e à reabilitação profissional, é INCORRETO afirmar:

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxil...

Considere:I. Comprovação de experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou...

Com relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere:I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à ca...

Conforme o Regime Geral da Previdência Social, o auxílio doença é benefício de pagamento