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Em relação à habilitação e à reabilitação profissional, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a orientação do contador, a empresa RZ faz o recolhimento da cota patronal do salário-maternidade das suas empregadas que estão em licen...
Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/19...
O regramento legal dispõe que o auxílio-doençaI. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito co...
Na próxima segunda-feira, haverá um leilão dos bens apreendidos pelo departamento responsável da Receita Federal. Nesse caso,
A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.I. A equidade na forma de participação e custeio é um...
Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,
Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1º de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, ale...
Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
Hortência, empregada da empresa Flor, está afastada de seus serviços em razão de acidente de trabalho que lhe decepou o dedo polegar. Assim, após o dé...
Segundo a Lei Complementar nº 109/2001, as contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstos nos estatutos, regulamentos...