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Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,
O auxílio-acidente é um benefício
Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empre...
Apolo, professor de escola pública federal, ingressou com pedido de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e co...
Em relação à Previdência Social no Brasil, conforme legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Um Regime Próprio de Previdência Social − RPPS dispõe, atualmente, de R$ 80.000.000,00 alocados em títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados...
Considere as seguintes hipóteses:I. Ana é empregada doméstica, trabalha de segunda a sexta-feira na residência de Joana.II. Estrangeiro domiciliado e ...
Atenção: Para responder às questões de números 31 e 32, considere o caso a seguir: Eunice trabalhou como empregada doméstica informal desde a adolescê...
No tocante ao Conselho de Recursos da Previdência Complementar e à Câmara de Recursos da Previdência Complementar, é correto concluir:
Analise:I. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho devem ser consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratifi...
Os empregados em gozo de auxílio-doença estão obrigados a se submeter a