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Genaro foi aposentado por invalidez há 7 anos. Realizado exame pelo INSS, atestou-se que Genaro está apto para retornar ao trabalho, todavia em função...

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De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos te...

De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença

A respeito da pensão por morte, prevista nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91:I. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurad...

Quanto à vinculação dos servidores públicos (sentido lato) ao regime previdenciário, é correto afirmar que

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do ...

As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo ór...