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De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a reabilitação profissional compreende o fornecimento de
Os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são classificados em segurados e dependentes, conforme disposto na legislação previdenci...
José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, no...
Cada Regime Próprio de Previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do Regime Geral de Previdência Social, enquant...
Direito PrevidenciárioTendo por objetivo a universalidade da cobertura e do atendimento, a previdência social, de acordo com as diretivas constitucion...
Quanto ao tempo de contribuição para fins previdenciários, nos termos da legislação aplicável a matéria, é correto afirmar:
Considere as seguintes hipóteses:I. Ana é empregada doméstica, trabalha de segunda a sexta-feira na residência de Joana.II. Estrangeiro domiciliado e ...
É exigida Certidão Negativa de Débito − CND, fornecida pelo órgão competente, nos seguintes casos:
Baianos e amigos desde sempre, Irene, Ivo, Ieda e Ítalo, reunidos por ocasião do casamento do último, discutem a ideia de aposentar-se por idade. Todo...
Por ocasião do nascimento do filho, a segurada empregada tem direito ao salário-maternidade. O beneficio será pago durante
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião...