Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204138663Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possu...1457941204138663Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribuição para o regime geral da Previdência Social. Nos termos da legislação vigente, a trabalhadoraAainda não implementou os requisitos legais para se aposentar, pois deve contribuir por 30 anos para o regime geral da Previdência Social.Bjá implementou os requisitos legais para se aposentar, uma vez que é professora, quando o tempo de contribuição fica reduzido em cinco anos em relação ao regime geral.Cjá implementou os requisitos legais para se aposentar, uma vez que é professora de educação infantil, sendo que somente para esta categoria o tempo de contribuição fica reduzido em dois anos.Dainda não implementou os requisitos legais para se aposentar, pois, para tanto, deve contar com 65 anos de idade para aposentadoria.Edeverá pagar um pedágio, já tendo completado o tempo de contribuição, que é de 25 anos, mas deve contar com 65 anos de idade para se aposentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135445Direito PrevidenciárioEm relação ao caráter contributivo, a Portaria nº 402/2008 do MPS estabelece queQuestão 457941204149081Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.796/99, o Instituto Nacional do Seguro Social − INSS manterá cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação...Questão 457941204152183Direito PrevidenciárioA respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere:I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver gu...Questão 457941204163097Direito PrevidenciárioNos termos previstos na legislação, em relação à contagem recíproca de tempo de serviço ou contribuição para aposentadoria, é correto afirmar:Questão 457941204164138Direito PrevidenciárioUm Regime Próprio de Previdência Social − RPPS dispõe, atualmente, de R$ 80.000.000,00 alocados em títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados...Questão 457941204173409Direito PrevidenciárioO salário-família é um benefício previdenciário que possui como critério, dentre outros,Questão 457941204174310Direito PrevidenciárioConsidere os seguintes atos:I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho.II. Ofensa física intencional, inc...Questão 457941204320729Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS possui como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus r...Questão 457941204322321Direito PrevidenciárioDentre as patologias ou agravos, determinados pelo Ministério da Saúde, que excluem a exigência de carência aos assegurados do Regime Geral da Previdê...Questão 457941205283149Direito PrevidenciárioManoel é servidor público do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo-lhe suspensa a qualidade de segurado, em razão de ter deixado de contribuir para o MS...