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Em relação ao caráter contributivo, a Portaria nº 402/2008 do MPS estabelece que
O salário-maternidade é prestação previdenciária paga pela Previdência Social à segurada durante os cento e vinte dias em que permanece afastada do tr...
Tendo em vista que os princípios são a base do sistema jurídico e revelam a finalidade a ser perseguida pelos aplicadores da lei, considere:I. São apl...
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não...
Por força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de...
Em relação à previdência complementar, nos termos da legislação aplicável, é INCORRETO afirmar:
Considere:I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal.II. Servidor público ocupante de cargo em comis...
Acerca das regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores públicos, introduzidas pelas Emendas Constitucionais que vieram a re...
É princípio constitucional expressamente imposto à seguridade social:
Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social:I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de...
João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao tra...