Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204123845De acordo com as disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, o contrato para elaboração de um projeto1457941204123845Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito CivilTemas: Prestação de Serviços e EmpreitadaDe acordo com as disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, o contrato para elaboração de um projetoAimporta a obrigação de executá-lo, mas não de fiscalizar a sua execução, mesmo que esta seja cometida a terceiro.Bimporta a obrigação de fiscalizar a sua execução, mas não de executá-lo.Cnão importa a obrigação de executá-lo nem de fiscalizar a sua execução.Dimporta a obrigação de executá-lo e de fiscalizar a sua execução por qualquer pessoa que para ela concorra.Eimporta a obrigação de executá-lo ou de fiscalizar a sua execução, se esta tiver sido cometida a terceiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134913Direito CivilRogério e Giovana mantêm relacionamento afetivo há cerca de quatro anos. Não se casaram e, embora não morem na mesma cidade e não tenham filhos, se ap...Questão 457941204135858Direito CivilLúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados de Salvador, no interior de estabelecimento comercial, e acusado de su...Questão 457941204146140Direito CivilJoão, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança contra os herdeiros de Joaquim, ...Questão 457941204148174Direito CivilNo tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a seguir:I. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título, ...Questão 457941204156824Direito CivilMarcelo emprestou gratuitamente a Henrique, para que expusesse em sua galeria de arte, obra assinada por renomado artista plástico. Enquanto a obra es...Questão 457941204165108Direito CivilRoberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento...Questão 457941204170456Direito CivilConsidere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida ve...Questão 457941204173728Direito CivilNo tocante às Fundações, considere:I. Para que se possa alterar o estatuto da Fundação é mister, dentre outros requisitos, que a reforma seja delibera...Questão 457941204192990Direito CivilSob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo deQuestão 457941204321784Direito CivilConsidera-se imóvel para efeitos legais