De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é assegurado o benefício

anual de cinco salários mínimos, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, sendo que o benefício já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.

anual de cinco salários mínimos, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, sendo que o benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.

mensal de um salário mínimo, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, sendo que o benefício já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.

mensal de um salário mínimo, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, sendo que o benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.

mensal de um salário mínimo, nos termos da Loas, às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, sendo que o benefício já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.