Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204124741O Tribunal Superior do Trabalho, com sede na Capital da República e jurisdição sobre todo o território nacional, é a ins...1457941204124741Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-21Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do TrabalhoO Tribunal Superior do Trabalho, com sede na Capital da República e jurisdição sobre todo o território nacional, é a instância suprema da Justiça do Trabalho. Em relação à sua composição e ao seu funcionamento, a Constituição Federal prevê que:Adentre os 27 Ministros que o compõem, excluídos os oriundos da advocacia e do Ministério Público do Trabalho, os demais são escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura de carreira, indicados pelos Presidentes dos respectivos Tribunais Regionais.Bfuncionando junto a ele, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho cabe o exercício conjunto da supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho.Cfuncionarão junto a ele a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.Do mesmo compõe-se de 27 Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.Edentre os 27 Ministros que o compõem, um quinto é de advogados com mais de 15 anos de efetiva atividade profissional e um quinto é de membros do Ministério público do Trabalho com mais de 15 anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110524Direito Processual do TrabalhoConsidere as seguintes situações:I. John praticou determinado crime no seu país de origem “X” e fugiu para o Brasil. O Estado estrangeiro “X” solicita...Questão 457941204115118Direito Processual do TrabalhoOs prazos processuais previstos no Processo Judiciário do Trabalho contam-seQuestão 457941204122575Direito Processual do TrabalhoEm relação à organização da Justiça do Trabalho, de acordo com as previsões constitucionais,Questão 457941204127827Direito Processual do TrabalhoConsidere:I. Vênus é empregadora doméstica.II. Alpha Lâmbda é Sociedade de Economia Mista Federal.III. Bios é uma Fundação Estadual do Espírito Santo ...Questão 457941204130708Direito Processual do TrabalhoElisa pretende ajuizar reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a LMN Cosméticos Ltda. Marcel também pretende ajuizar ação, mas em face de se...Questão 457941204160630Direito Processual do TrabalhoNas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, considere:I. A admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta ...Questão 457941204171058Direito Processual do TrabalhoA respeito do inquérito judicial para apuração de falta grave, considere:I. As custas processuais deverão ser pagas no momento da propositura da ação,...Questão 457941204178546Direito Processual do TrabalhoA empresa Deuses do Olimpo Produções S/A foi citada para responder reclamatória trabalhista que tramita pelo procedimento ordinário e comparecer à aud...Questão 457941204181800Direito Processual do TrabalhoEm relação à execução trabalhista, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204194415Direito Processual do TrabalhoDentre outros, está impedido de depor como testemunha, o