Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204126051Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno par...1457941204126051Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do TJBANos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno para deliberar sobre pedido de informação de Comissão Parlamentar de Inquérito éAcomum.Bconcorrente.Cordinária.Dextraordinária.Eprivativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132611Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do Estado do Ceará (que aprova o Código de Ética e o Regulamento Disciplinar dos Servidor...Questão 457941204132861Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do E...Questão 457941204139105Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a dec...Questão 457941204139632Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz éQuestão 457941204161867Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No caso do Tribunal Pleno, considere as seguintes hipóteses:I. Habeas corpus e habeas data em processos de sua competência.II. Os recursos administrat...Questão 457941204166145Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tendo em vista o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Ceará, examine os enunciados seguintes:I. Em matéria cível, dentre outros, co...Questão 457941204178803Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Perseu, após ingressar na função de técnico judiciário por concurso público, foi designado para trabalhar na 1ª Vara do Trabalho do Município do Rio d...Questão 457941204185682Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere:I. Nome do Juiz.II. Nome das partes e dos respectivos advogados.III. Nome e assinatura do servidor.IV. Matrícula do servidor.O termo de conc...Questão 457941204186497Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere:I. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com sede na Comarca da Capital e Jurisdição em todo o território estadual, compõe-se de tr...Questão 457941204197091Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que