Início/Questões/Serviço Social/Questão 457941204126195No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...1457941204126195Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Serviço SocialTemas: Trabalho e Assistência SocialNo que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece queAé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Bse leve em conta a condição de trabalhador em processo de experiência.Cdeve ter capacitação adequada ao mercado de trabalho, sem privilégios etários.Dé liberado o trabalho noturno a menores de dezoito anos.Eé permitido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107515Serviço SocialUm incêndio destruiu casas e deixou desalojadas centenas de pessoas residentes em comunidade pobre do município. Numa situação dessas cabe intervenção...Questão 457941204126596Serviço SocialDe acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as unidades de atendimento voltadas para internação de adolescentes privados de liberd...Questão 457941204131125Serviço SocialApesar dos avanços de natureza jurídico-legal e da efetiva ampliação da cobertura frente às políticas sociais brasileiras, sua implementação foi e vem...Questão 457941204142584Serviço SocialO Ministério Público é compreendido como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurí...Questão 457941204146073Serviço SocialO assistente social, ao trabalhar na política pública, deve considerar a dimensão territorial no processo de gestão. A perspectiva do território deve ...Questão 457941204150539Serviço SocialA Seguridade Social, prevista na Constituição Federal de 1988, foi considerada relevante inovação, tanto por seu conceito organizador da proteção soci...Questão 457941204166808Serviço SocialNo combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem...Questão 457941204168688Serviço SocialA reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social queQuestão 457941204189204Serviço SocialDe acordo com a Lei nº 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas eQuestão 457941204196913Serviço SocialO processo constituinte e a promulgação da Constituição Federal de 1988, introduziram importantes avanços capazes de fortalecer o controle social que ...